Contextualização e Validade de seus Conceitos no Século XXI

Por Márcio Roberto Amaro

Resumo

O presente trabalho se propõe a realizar uma análise do livro Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire, considerando a contextualização histórica do período em que foi concebido. Serão abordados também os embasamentos teóricos evidenciados pelo educador ao longo da obra assim como a aplicabilidade de seus pressupostos nas sociedades deste princípio de século XXI. Paulo Freire é o educador brasileiro de maior renome e sua importância não se restringe ao âmbito nacional, sendo referência constante em pesquisas sobre educação em distintos países, incluindo Estados Unidos e África do Sul, onde o conjunto de sua obra alcança grande destaque. Por ter extrapolado o campo da pedagogia e se inserido em uma realidade política bastante polarizada, a obra Pedagogia do Oprimido ainda hoje, passados cinquenta anos de sua primeira edição, desperta acirradas paixões, tanto de seus seguidores, que o entendem como revolucionário e conscientizador, quanto daqueles que o criticam como sendo um panfleto de exortação ao conflito social e à tomada do poder pela força. Neste contexto de profundas contradições, iremos desenvolver nossas pesquisas.

Palavras-chave: Paulo Freire. Pedagogia do Oprimido. Educação.

1 INTRODUÇÃO

O pensamento de Paulo Freire marcou a vida acadêmica brasileira de forma indelével, garantindo-lhe o honroso reconhecimento como Patrono da Educação Brasileira, por intermédio de lei assinada pela Presidente Dilma Rousseff em abril de 2012. Além disso, foi o intelectual brasileiro mais homenageado internacionalmente, obtendo dezenas de títulos de doutor Honoris Causa em diversos países do mundo. Ligado desde muito cedo a questões sociais e, particularmente, com a educação de adultos, Paulo Freire obteve grande reconhecimento a partir de sua prática educadora realizada em 1963 na cidade de Angicos, Rio grande do Norte, quando a aplicação de seu método de alfabetização de adultos resultou no letramento de 300 trabalhadores rurais do semiárido nordestino em apenas 40 horas.

O episódio conhecido como as 40 Horas de Angicos projetou internacionalmente o nome de Paulo Freire, mas também despertou sentimentos profundos de rejeição à difusão de suas ideias. Segundo Ferrari “O próprio método de alfabetização era um processo de conscientização e politização, partindo não das tradicionais cartilhas de alfabetização, mas de termos como povo, voto, liberdade, libertação, trabalho, salário, direito, dignidade, justiça, […]” (FERRARI, 1968, p.85).

A ambiência política internacional, caracterizada pela Guerra Fria, e seu consequente reflexo nas estruturas nacionais tornaram o período em que se deu a experiência de Angicos particularmente conturbado. Desde a instauração da República o país enfrentava sucessivos acontecimentos perturbadores no cenário político, dentre os quais se pode destacar as constantes revoltas, quarteladas, uma ditadura sob inspiração fascista, uma intentona comunista e a renúncia de um presidente que, prometendo acabar com a corrupção, havia sido eleito sob elevado clamor popular e com um certo ar de sebastianismo.

A instabilidade causada pela renúncia de Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 tornou incerta a posse do vice-presidente João Goulart (Jango). Setores conservadores da sociedade brasileira e, particularmente, os comandantes das Forças Armadas, consideravam a posse de Jango uma ameaça às instituições nacionais por considerarem sua proximidade ao movimento comunista internacional bastante significativa. A gravidade da situação, que poderia levar a uma guerra civil, foi contornada através da adoção do sistema parlamentarista de governo, diminuindo os poderes do chefe do poder executivo e levando João Goulart a assumir sua posição de direito.

As bases para o golpe civil-militar que eclodiria em março de 1964 estavam irremediavelmente lançadas. Jango nunca conseguiu se consolidar no poder, nem mesmo com o fim do parlamentarismo em 1963. Suas anunciadas reformas de base foram vistas com desconfiança pelos setores mais conservadores e, conforme aumentava a insatisfação com seu governo, crescia também a pressão da sociedade, particularmente na mídia impressa, para sua deposição, sob qualquer circunstância.

Sentindo-se isolado, Goulart buscou apoio nos setores mais progressistas da sociedade, particularmente nos trabalhadores, que o viam como herdeiro político de Getúlio Vargas. Jango procurou suporte também nos militares de graduações mais baixas, sobre os quais as promessas populistas surtiam maior efeito. O mais polêmico dentre os apoiadores de João Goulart era seu cunhado, o governador do estado do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. A determinação política de Brizola, seu foco em se tornar presidente do país a qualquer custo e seus discursos, muitas vezes com viés ditatorial e populista, eram ingredientes adicionais na explosiva situação política em que o Brasil estava mergulhado. Todas as variáveis conduziriam, indubitavelmente, para um desfecho fora dos contornos legais. A entrada do país em um novo período ditatorial era irreversível. O lado do espectro político que dominaria esta ditadura, se à esquerda ou à direita, apenas o desenrolar das ações definiria.

Foi neste cenário de pré-convulsão social que se deu a visita do presidente João Goulart à aula final do projeto 40 Horas de Angicos. Empolgado com os resultados obtidos pelo método aplicado pelo educador Paulo Freire na alfabetização dos trabalhadores rurais daquela pequena cidade do interior do Rio Grande do Norte, Jango decidiu incluir no seu programa de reformas de base mudanças na estrutura educacional brasileira que, dentre outras medidas, estenderia a experiência de Angicos para todo o território nacional. A empolgação presidencial, contudo, não foi compartilhada por todos os presentes na solenidade. Segundo Calazans Fernandes, Paulo Freire teria assim descrito um diálogo com o general Castello Branco, então comandante da 7ª Região Militar de Recife: “à saída, quando o grupo já se dispersava à procura dos carros para o regresso a Natal, o general nos chamou e disse: ‘Meu jovem, você está engordando cascavéis nesses sertões.’ Ao que respondemos: ‘Depende do calcanhar onde elas mordam, general’.” (FERNANDES, 1994, p. 18)

O programa de alfabetização de Paulo Freire jamais seria estendido às demais cidades brasileiras. O caldeirão político, aliado à constante crise econômica conheceu seu clímax em 31 de março de 1964 com o início do golpe civil-militar, instaurando um regime autoritário que duraria 20 anos. Os setores que orbitavam na ala mais conservadora encontraram, respectivamente, nos eventos do comício da central do Brasil, no qual Brizola pregava o fechamento do Congresso, e na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, o pretexto e o apoio que precisavam para deflagrarem a tomada do poder. No dia 2 de abril o Congresso declara a vacância do cargo de presidente da República e, em eleição indireta, é escolhido como sucessor de Jango o General Humberto de Alencar Castello Branco, o mesmo que havia se manifestado contra o método de Freire por ocasião da solenidade em Angicos.  As consequências diretas do golpe no que tange o assunto tratado nesta pesquisa foram o cancelamento das atividades do programa de alfabetização de Freire, sua breve prisão e posterior exílio no Chile onde, em 1968 publicou seu mais famoso trabalho, A Pedagogia do Oprimido, foco principal deste trabalho.

A presente pesquisa se revestirá de caráter técnico bibliográfico, de natureza qualitativa e com objetivos exploratórios. Serão buscados dados disponíveis sobre a evolução da educação brasileira bem como outros aspectos quantitativos disponíveis em pesquisas anteriores, relacionadas direta ou indiretamente ao assunto e que possam respaldar as conclusões do trabalho.

2 DESENVOLVIMENTO

 É inegável a importância do experimento de Angicos e sua relação direta com o imediato reconhecimento alcançado por Paulo Freire em nível mundial. A ação conduzida no desolado ambiente do agreste nordestino, com resultados tão rápidos e expressivos possibilitou o desenvolvimento de planos para que o analfabetismo, que assolava a sociedade brasileira atingindo níveis próximos de 40% na década de 1960, finalmente fosse debelado ou, pelo menos, diminuído a níveis comparáveis com o de países mais desenvolvidos.

Como veremos nos próximos tópicos, não foram os conceitos técnicos utilizados no método freiriano, como buscar palavras geradoras próximas das práticas dos alunos, tornando o aprendizado contextualizado com suas experiências de mundo, que resultaram no cancelamento do projeto e no exílio do educador. O professor Ernani Maria Fiori, ao prefaciar a obra de Freire fulcro desse trabalho, assim se manifesta sobre o método utilizado:

Assim, ao objetivar uma palavra geradora – íntegra, primeiro, e depois decomposta em seus elementos silábicos –, o alfabetizando já está motivado para não só buscar o mecanismo de sua recomposição e da composição de novas palavras, mas também para escrever seu pensamento. A palavra geradora, ainda que objetivada em sua condição de simples vocábulo escrito, não pode mais libertar-se de seu dinamismo semântico e de sua força pragmática, de que o alfabetizando já se fizera consciente na repetida decodificação crítica. (FIORI, apud FREIRE, 1968)

 

 As influências imediatas que inspiraram Paulo Freire a desenvolver sua própria ideologia e formatá-la em sua obra, particularmente no livro em estudo, estão relacionadas às disputas de poder no âmbito internacional, caracterizadas pelo embate sistemático entre duas vertentes antagônicas do pensamento político e econômico. Lideradas de um lado pelos Estados Unidos da América e de outro pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), cada lado desta disputa global buscava a conquista do poder hegemônico no planeta, apoiando-se em intervenções militares e/ou ideológicas em países espalhados pelos quatro cantos do mundo, agravadas pela constante ameaça da hecatombe nuclear.

Nos tópicos que seguem serão apresentados alguns aspectos sobre os cenários internacional e nacional nos quais se desenvolveu a pesquisa de Paulo Freire que resultou em sua obra Pedagogia do Oprimido e sua consequente inserção no cenário mundial como modelo pedagógico.

2.1 CENÁRIO INTERNACIONAL

Uma das maiores dificuldades ao se realizar uma retrospectiva histórica é definir o quanto no tempo temos que retroceder para fundamentarmos uma análise. Os acontecimentos estão sempre profundamente imbrincados e são, a um só tempo, causas e consequências da evolução histórica.

Ao analisarmos as ideias expostas por Paulo Freire em seu livro Pedagogia do Oprimido, porém, não podemos ignorar seu profundo viés ideológico alinhado com o pensamento marxista e de outros autores responsáveis pela revisão do ideário socialista, incluindo os pensadores da chamada Escola de Frankfurt, cujo principal membro foi Max Horkheimer, responsável pela difusão do conceito de Teoria Crítica, bastante utilizado por Freire na obra sub examine.

Não é e nem poderia ser objetivo deste trabalho reproduzir o pensamento de Karl Marx e de que forma Paulo Freire teria se inspirado nele. Podemos resumir, porém, que o Comunismo, como ideia, é bastante anterior ao trabalho de Marx e de seu companheiro Engels. Ao publicarem o Manifesto Comunista de 1848 estes teóricos puderam contar inclusive com algumas experiências práticas instituídas por antecessores. Segundo Michael Newman, destacaram-se neste contexto autores como Henri Saint-Simon (1760-1825), Charles Fourier (1772-1837) e Robert Owen (1771-1858), que passaram para a História como Socialistas Utópicos (NEWMAN, 2005).

Uma diferença significativa entre estes teóricos e Karl Marx é que, enquanto aqueles pensavam no estabelecimento de pequenos grupos vivendo igualitariamente, Marx extrapolou este pensamento e concebeu o mundo inteiro sob sua ótica igualitarista, em uma sociedade sem classes e sem Estado, onde todos tivessem os mesmos recursos e o povo fosse proprietário dos meios de produção. Antes de se atingir este nível de organização social, porém, era necessário investir em um Estado poderoso, sob o comando dos representantes do povo, que dirigiriam a economia de forma absolutamente centralizada, abolindo a propriedade privada e a livre iniciativa. A fim de se estabelecer este sistema que elevava o princípio de igualdade acima da mínima noção de liberdade, seria necessário instaurar uma ditadura do proletariado, partindo de uma revolução contra a classe burguesa opressora que mantinha as classes operárias e camponesas sob o jugo da opressão.

Não há, como já dito, forma de desassociar a obra de Paulo Freire do pensamento marxista. Mas esta característica é, até certo ponto, compreensível. No princípio da década de 60 do século passado o Comunismo ainda alimentava a crença de que poderia estabelecer o paraíso sobre a Terra. Que, irmanados por sentimentos de bondade, generosidade e amor ao próximo, cada um dos seres humanos abriria mão de seu próprio nível de qualidade de vida para garantir aos menos favorecidos pela fortuna o acesso igualitário a bens e serviços. Entendia-se que, por serem naturalmente boas, como nos ensinou Rousseau, as pessoas desistiriam de suas vantagens materiais para distribuí-las com outras, possibilitando que se vivesse de “cada um conforme suas potencialidades, para todos segundo suas necessidades”.

Marx adaptou este antigo conceito utópico e concluiu que, aqueles que não o aceitassem seriam facilmente descartados para a produção de um Novo Homem e uma nova sociedade. A característica internacionalista do movimento Comunista inoculou estas ideias nos mais distintos países, com reflexo direto naqueles desprovidos de instituições confiáveis e afetados de forma marcante pela pobreza. Assim, a conversão da Rússia em 1917, com a subsequente formação da URSS, sob a liderança de Lenin, produziu a ideia nos marxistas de que o novo mundo seria possível. Seguiu-se a conversão da China ao comunismo em 1949, sob a liderança de Mao Tse Tung e, a partir daí uma série de movimentos comunistas coordenados ora por Moscou, ora por Pequim se espalhou pelo mundo, particularmente pelo sudeste asiático e pela África.

A reação à expansão comunista foi implacável. As nações identificadas com o capitalismo sentiram-se fortemente ameaças vendo suas zonas de influência mundial diminuírem drasticamente. Liderados pelos Estados Unidos, foram empreendidos esforços em diversos níveis, incluindo os campos econômicos, sociais, políticos, militares e até mesmo científico-tecnológico, para barrar o crescimento do “espectro” comunista. Diversos aspectos envolveram estas disputas que passaram para história com o nome de Guerra Fria, quando, segundo Raymond Aron, a guerra em si era improvável, mas a paz era impossível. Neste contexto, o mundo acompanhou perplexo o estabelecimento da Cortina de Ferro, a divisão da Alemanha, as guerras do sudeste asiático, os conflitos ideológicos e tribais na África Negra, os embargos constantes empreendidos entre os diferentes blocos, o crescimento exponencial de arsenais de destruição em massa e até mesmo a corrida espacial pela “conquista” da lua.

A América Latina, apesar de sua condição econômica precária, manteve-se por bom tempo resguardada das ideias socialistas. Em um primeiro momento, devido ao fato de Marx apresentar uma proposta bastante elitista sobre em qual tipo de país deveria ser instalada uma ditadura do proletariado. Segundo o pensador alemão, o capitalismo seria pródigo em gerar riqueza e ao comunismo caberia tão somente distribuir esta riqueza. Marx nunca pensaria em uma revolução comunista aplicada a um país de economia escravagista como vergonhosamente era o Brasil de seu tempo, assim como diversos outros países latino americanos. Toda a teoria de Marx e Engels era focada nas características econômicas do Reino Unido ou da Alemanha.

Outro fator que retardou a difusão das ideias comunistas na América Latina foi o distanciamento geográfico e a precariedade de meios de difusão do pensamento. Karl Marx era conhecido por sua desorganização, pouco zelo consigo e com os seus, além de possuir uma caligrafia horrível, fato agravado por redigir em alemão. Devemos a Engels a formatação da obra de Marx que foi, em grande parte publicada postumamente, demorando tempo considerável para ser traduzida em diferentes idiomas.

Contudo, o fator mais significativo para a inibição de ideias comunistas no hemisfério ocidental foi a forte influência exercida pelos Estados Unidos. Dentro do contexto da Guerra Fria e da consequente disputa entre as potências rivais por áreas de influência, era quase inadmissível o estabelecimento de um país comunista na América Latina.

Este conceito ruiu completamente quando Cuba, uma pequena ilha a poucos quilômetros de Miami, consolidou o caráter comunista da revolução empreendida a partir de Sierra Maestra, sob a liderança de Fidel Castro e contando com o apoio do médico e guerrilheiro argentino Ernesto (Che) Guevara.

Além de quebrar um paradigma extremamente significativo no cenário de oposição entre dois sistemas que bradavam a destruição mútua, a revolução cubana despertou a confiança na tomada de poder a partir de pequenos focos de ações de guerrilha. Partindo de regiões inóspitas onde os líderes revolucionários pudessem cooptar o apoio do povo, os guerrilheiros facilmente poderiam evitar a repressão de agentes do Estado burguês, ao confundirem-se com os habitantes locais, e de lá marcharem contra objetivos cada vez mais estratégicos, convulsionando a sociedade e aumentando seus efetivos através de ações psicossociais ou de força, até a tomada total do poder e instalação da ditadura do proletariado.

Cuba em 1959 não representou apenas um país autodeterminando seu destino. Foi também um exemplo a ser seguido por todos aqueles que acreditavam no comunismo como forma de solucionar as distorções sociais. A partir daquele momento, Havana de tornaria um polo de formação de guerrilheiros para toda a América Latina, financiados pelo Movimento Comunista Internacional (MCI) e, indiretamente, pelo Kremlin.

Porém, o comunismo já nesta época apresentava sinais de falência ideológica em diversos aspectos. Pode-se dizer sem que, ao chegar nesta porção do planeta, os conceitos de revolução armada, ditadura do proletariado, fim da propriedade privada e posse dos meios de produção pelo Estado, eram conceitos meramente teóricos na maior parte do mundo civilizado. O fim do Estado, então, objetivo final dos comunistas poderia ser considerado não mais uma utopia, mas um sério devaneio. Os horrores implementados por Lenin nos primeiros anos da Revolução Russa, com a morte de mais de 6 milhões de pessoas de seu próprio povo, fizeram com que muitos comunistas europeus revissem seus posicionamentos e migrassem ideologicamente para a Social-Democracia. A substituição de Lenin por Stalin e a continuidade de políticas de expurgos e matanças, denunciadas pelo próprio líder soviético Nikita Khrushchov, também serviram para que muitos simpatizantes do comunismo revissem suas posições. Conforme o comunismo avançava, crescia sua associação a abominações como torturas, genocídios, assassinatos em massa, uso da fome como meio de controle político e outras mazelas inomináveis, fazendo parecer que o ser humano estava cada vez mais afastado das ideias de Rousseau.

O americano Matthew White (WHITE, 2013, p. 632) escreveu acerca dos cem maiores morticínios sobre os quais a História nos fornece dados concretos. Segundo o autor, apenas a Segunda Guerra Mundial supera em número de mortes os crimes de Mao Tse Tung. O fato é particularmente agravado em função de que, naquela guerra, morreram pessoas de diversas nacionalidades, mortas por inimigos estrangeiros. Nas ações de Mao, majoritariamente, chineses morreram nas mãos de chineses. Ainda segundo White, enquanto as mortes de 40 milhões de pessoas deveriam pesar na consciência dos admiradores de Mao, Stalin se mostrou bastante mais ameno, podendo ser responsabilizado por 20 milhões de assassinatos. Ainda assim, Stalin é o quarto maior genocida na história, atrás apenas de Hitler, Gêngis Khan e do próprio Mao Tse Tung. A implantação do comunismo no Camboja, em números brutos foi aparentemente menos sanguinária, mas em números relativos o Khmer Vermelho e seu líder Pol Pot foram responsáveis pela morte de um em cada cinco cambojanos. A ditadura cubana não foi diferente no quesito violência na implantação do comunismo. Ainda que haja discrepância de números em virtude de ausência de dados oficiais e inexistência de liberdade de expressão na ilha, estimativas variam entre 7.500 e 17.000 fuzilamentos no chamado Paredón, muitas vezes conduzidos por Fidel Castro ou Che Guevara. Os mortos pelo regime cubano excluem as dezenas de milhares de vidas perdidas nos naufrágios de barcos improvisados com destino a Miami, de pessoas que tentavam fugir do paraíso socialista.

Na Europa, o pensamento marxista passava a ser revisado. Inicialmente por Antônio Gramsci e sua visão do domínio cultural, pregando a destruição da hegemonia burguesa através do ataque sistemático aos seus instrumentos de domínio ideológico de classe, incluindo religião, família e propriedade. Posteriormente, alinhadas com os avanços da New Left americana, outras visões passaram a ser desenvolvidas, tanto por socialistas fabianos na Inglaterra como por pensadores alemães, dentre eles os membros da Escola de Frankfurt, com destaque para a Teoria Crítica de Horkheimer. Estas novas posturas, contrariando o pensamento de Marx, não pregavam mais a Revolução, nem mesmo a tomada do poder pela força ou a ditadura do proletariado, visto que, os exemplos práticos que haviam se espalhado pelo mundo não eram animadores. Ao defenderem não a derrocada final do capitalismo, mas mudanças internas constantes no sentido do bem-estar social a da distribuição equânime dos produtos da sociedade, este pensamento se afastava da utopia, da violência e se tornava uma alternativa viável. Infelizmente, estas ideias demoraram a chegar no Brasil.

2.2 CENÁRIO NACIONAL

Como visto, o cenário nacional era historicamente tumultuado. As forças políticas se baseavam em oligarquias regionais que, oriundas das elites agrárias, pouco se importavam com o desenvolvimento tecnico ou cultural da sociedade. A triste marca deixada por 300 anos de escravidão se fazia notar com indisfarçável força. Populações marginalizadas, ignorantes e sem condições de serem inseridas no mercado consumidor eram mantidas em um estágio de servidão constante, alienados que eram dos próprios direitos e da consciência de constituírem um grupo ou classe.

O Brasil ultrapassara a metade do século XX não muito diferente do que era na metade do século XIX. No campo econômico, dependíamos da exportação de commodities, particularmente da monocultura cafeeira, apresentávamos baixíssimo nível de industrialização e, em consequência, nossa mão de obra não era especializada. Tínhamos baixa produção de bens com valor agregado. Voltados tradicionalmente para o mercado externo, a capacidade de consumo interna era baixa, acarretando um nível de instrução muito aquém do esperado para um país que se propunha ser, pelo menos, uma liderança regional.

As ideias de mudanças radicais na estrutura político-econômica do país sempre foram constantes. A república pode ser considerada o primeiro golpe militar no Brasil. Outros ocorreram particularmente na década de 20, mas nenhum com a efetividade que a Revolução de 30 apresentou. Alçado ao poder com apoio do Exército, Vargas implementou mudanças que dividiram nossa história em velha e nova república. Em 1932 enfrentou uma grave revolta liderada por São Paulo e em 1935 se daria a Intentona Comunista, primeira tentativa de tomada do poder por simpatizantes das ideias de Marx. Sob a liderança de Luís Carlos Prestes, os comunistas sublevaram guarnições militares para a tomada do poder. Ainda que tenha sido um movimento coordenado por agentes soviéticos, foi um estrondoso fracasso. Mas as mortes causadas por este movimento ficariam na lembrança dos militares que, 30 anos depois, estariam no comando do Exército.

O Estado Novo, período ditatorial da Era Vargas, foi imposto como uma reação às ideias comunistas. Porém, em determinados momentos o próprio Vargas aproximou-se das lideranças comunistas, incluindo Prestes, que já tivera sua mulher, Olga Benário, agente soviética, extraditada e morta em uma câmara de gás nazista. Família e convicções nada mais eram que meros valores burgueses. Prestes era, dependendo do momento político, inimigo mortal e aliado de Vargas.

Quando Jango assumiu o poder ele se encontrava em uma encruzilhada. Qual o melhor lado a seguir? Direita ou esquerda? A imposição dos fatos e a influência exercida por Carlos Lacerda na porção conservadora do espectro político acabou conduzindo o presidente a escolher o caminho contrário a seu oponente.

A simpatia de Jango com ideias de esquerda, a influência cubana e o investimento soviético fizeram com que aflorassem movimentos radicais no território nacional a partir de 1961, com destaque para os campos de treinamento de Dianópolis no atual estado de Tocantins e outros espalhados pelo nordeste brasileiro, instalados pelas Ligas Camponesas, sob a liderança do deputado federal Francisco Julião. Destes campos, Julião pretendia expandir seu movimento foquista e conquistar o poder aos moldes do ocorrido em Cuba. O jornalista Flávio Tavares, ex-guerrilheiro e auxiliar de Brizola da distribuição de recursos cubanos para diversos focos de guerrilha, afirma que “[..] sem saber, ele tinha desbaratado um campo de treinamento militar das Ligas Camponesas de Francisco Julião […] em pleno período democrático, uma agrupação de esquerda preparava a derrubada pelas armas de um governo no qual, pela primeira vez na História do Brasil, havia ministros de esquerda, socialistas ou comunistas” (TAVARES, 2012, p. 70).

2.3 PEDAGOGIA DO OPRIMIDO

Ainda que extensos, acreditamos que a os tópicos que antecederam a abordagem específica ao livro Pedagogia do Oprimido, foco principal deste trabalho, tenham sido relevantes. Apenas o conhecimento da experiência de Angicos nos fará entender o método de Paulo Freire e seus objetivos específicos. Assim como apenas o entendimento do complexo período histórico em que o livro foi concebido, agravado pelo sentimento de exílio que acometia o autor, se poderá empreender uma reflexão sobre a natureza de sua abordagem política.

Se a experiência de Angicos não pode ser estendida para todo o Brasil, pelo menos deixou clara a necessidade e a possibilidade de se levar educação aos rincões mais afastados dos centros políticos e econômicos do país. Não há como negar a importância do projeto, ainda que seus objetivos específicos tenham sido claramente eleitoreiros, no sentido de possibilitar que mais de 300 pessoas fossem agregadas ao campo político, em uma época que os analfabetos eram excluídos do processo eleitoral, e assim beneficiar o candidato do governador Aluísio Alves, natural de Angicos e líder de uma das famílias oligárquicas mais tradicionais do Nordeste.

O chamado método de Paulo Freire, parcialmente descrito no livro Pedagogia do Oprimido, se resume a utilizar palavras geradoras que façam parte da vivência dos educandos, como por exemplo “tijolo”, para trabalhadores da construção civil. A palavra é decomposta em sílabas e a partir daí se busca formar outras palavras e outras ideias. Baseando-se na contextualização do conhecimento a ser obtido com as prévias informações já dominadas pelo alfabetizando, o processo em si é bastante simples.

O foco da obra Pedagogia do Oprimido, contudo, não está no método de alfabetização. Utilizando-se de conceitos marxistas e muitas vezes baseado na Teoria Crítica de Horkheimer, Freire escreveu um livro muito mais panfletário do que uma obra técnica de caráter pedagógico. Substituindo os termos “burguesia” e “proletariado”, nos quais Marx e Engels fundamentaram seus escritos, pelas palavras “opressores” e “oprimidos”, Freire fala mais do mesmo sobre ideologia comunista, conferindo-lhe uma extensa apologia. Aliás, estas palavras, “opressores” e “oprimidos” se repetem respectivamente 243 e 242 vezes ao longo do livro de pouco mais de 240 páginas. Em média, para cada página é repetida pelo menos uma vez cada um dos vocábulos, em uma prática bastante enfadonha. 

Ainda que se prenda em conceitos filosóficos amplos e verdadeiros, como o caráter libertador da educação, Freire caracteriza a práxis como a conciliação entre a reflexão e a ação revolucionária. Se aplicados sem estarem perfeitamente integrados, tornam-se discursos vazios ou ativismo sem sentido, não sendo desta forma a práxis marxista.

Ao não definir exatamente quem seriam opressores e oprimidos, Freire estabelece uma dualidade singular na sociedade, um maniqueísmo típico do pensamento dialético-materialista, no qual qualquer ação de generosidade empregada espontaneamente para a redução de desigualdades seria um ato abominável e vil com vistas a perpetuar a injustiça. Segundo Freire, “A ordem social injusta é a fonte geradora, permanente, desta “generosidade” que se nutre da morte, do desalento e da miséria” (FREIRE, 1968, p. 42).

Desta forma, haveria apenas um caminho para acabar com a opressão: a luta de classes marxista, a revolução armada e o estabelecimento da ditadura do proletariado. Citando a edição mexicana de uma obra de Marx e Engels, Freire destaca que “Hay que hacer la opresión real todavia más opresiva añadiendo a aquella la consciencia de la opresión, haciendo la infamia todavia más infamante, al pregonarla” (MARX e ENGELS, 1962, p. 6. Apud FREIRE, 1968, p. 52). Em tradução livre: “Há que se fazer a opressão real ainda mais opressiva, somando-se a ela a consciência da opressão, fazendo a infâmia ainda mais infame, ao proclamá-la”.

Freire, em dado momento, parece ignorar os efeitos de uma guerra, parece desprezar o mundo fático em que milhões de pessoas morreram por conta da implementação das ideias de Marx e Engels e afirma “[…] Luta que, pela finalidade que lhe derem os oprimidos, será um ato de amor, com o qual se oporão ao desamor contido na violência dos opressores, até mesmo quando esta se revista da falsa generosidade referida” (FREIRE, 1968, p. 43).

O autor embasa todo seu pensamento descrito na obra, reconhecidamente seu livro de maior repercussão, na ideia tipicamente marxista que, se alguém possui uma condição de vida melhor é porque seguramente rouba daqueles que se encontram em situação mais desfavorável. Desta forma, Freire despreza a possibilidade da ordem social se estabelecer pelo primado do trabalho e buscar o bem-estar e a justiça sociais, conforme preconiza o mais elevado diploma do ordenamento jurídico nacional, a própria Constituição do Brasil.

Continuando sua pregação comunista, Freire cita Lukács, destacado filósofo húngaro marxista: […] “il doit, pour employer les mots de Marx, expliquer aux masses leur propre action non seulement afin d’assurer la continuité des expériences revolutionnaires du proléteriat, mais aussi d’activer consciemment le developpement ultérieur de ces expériences” (LUKÁCS, 1965, p. 62, apud FREIRE, 1968, p. 54). Em tradução livre: “[…] deve-se, para empregar as palavras de Marx, explicar às massas sua própria ação não somente a fim de assegurar a continuidade das experiências revolucionárias do proletariado, mas também ativar conscientemente o desenvolvimento posterior destas experiências”.

Justificando o caráter pedagógico do livro, Freire ataca a prática tradicional de ensino, chamada de “bancária”, em virtude de o professor simplesmente “depositar” no aluno certo conhecimento pré-estabelecido, sem considerar as informações que já seriam dominadas por ele, nem suas motivações em aprender, tampouco considerando os assuntos que lhe fossem de interesse. Para Freire a sala de aula é um ambiente fundamentalmente político, onde as funções de ensinar e aprender partem indistintamente de alunos ou professor, não havendo qualquer posição hierarquicamente imposta. Os assuntos a serem abordados deverão ser estabelecidos pela ação dialógica entre os participantes do processo ensino-aprendizagem e não se prender a programas prévios ou currículos imutáveis.

Diversas críticas poderiam ser feitas a esta abordagem de Paulo Freire. Por óbvio que se tratando de alfabetização de adultos, os assuntos abordados não necessitam constarem de um plano rígido a ser cumprido, até porque os níveis da aprendizagem são bastante acanhados. Ocorre que, quando extrapolado para os demais níveis de ensino, e no livro a limitação não fica clara, o emprego da ação dialógica pode gerar problemas significativos para o processo de aprendizagem.

Algumas deficiências da educação brasileira são facilmente observadas na atualidade. Ficou bastante popular nas redes sociais um vídeo em que uma professora demonstra para a turma como colocar um preservativo com a boca, utilizando como auxiliar um aluno que segurava um objeto simulando um pênis ereto. Esta prática, sob a ótica de Freire, seria perfeitamente normal e, mais que isso, elogiável. O senso comum, no entanto, nos faz acreditar que tal ação leva à falta de respeito pela função de professor e descaracteriza o processo de ensino. Outro fator que a interpretação livre da obra Pedagogia do Oprimido pode desencadear é o cerceamento da liberdade do aluno em expor seu pensamento político.

Nenhuma pesquisa neste sentido foi realizada, porém, após mais de 40 anos sendo referência na formação de professores, é razoável acreditar que o pensamento de Paulo Freire tenha influenciado, pelo menos em certa medida, o forte domínio da visão socialista que impera nas escolas de diferentes níveis, particularmente no ensino público.

Nos Estados Unidos, onde as pesquisas são mais constantes, existem dados disponíveis sobre a influência do livro mais famoso de Paulo Freire na educação americana. Em artigo publicado na revista City Journal, de Nova York, o educador Sol Stern (STERN, 2009) cita a pesquisa realizada em 2003 por David Steiner e Susan Rozen que examinou o currículo de 16 escolas de educação, 14 das quais entre as mais bem avaliadas dos Estados Unidos. Segundo o estudo, Pedagogia do Oprimido era um dos livros mais frequentemente estudados nos cursos de filosofia e educação destas escolas. Stern desenvolve seu artigo refletindo sobre a influência da obra de Paulo Freire e conclui que o livro não se refere à educação, não tratando dos temas centrais que envolvem o assunto, como avaliação, padrões, currículos, papel dos pais, administração das escolas, assuntos a serem abordados em diferentes níveis, ou outras questões pedagógicas fundamentais. Para Stern, Pedagogia do Oprimido se limita a ser um amontoado de ideias de pensadores radicais, sem muito sentido, e que idealiza ideologias assassinas baseadas no marxismo.

Apesar de se mostrar um opositor radical das ideias difundidas no livro Pedagogia do Oprimido, Stern não deixa de ter razão sobre o entusiasmo de Freire com pensamentos radicais. Em várias oportunidades o educador brasileiro cita como bons exemplos revolucionários cujo distanciamento histórico nos permite afirmar que não muito fizeram pela humanidade além de reduzirem seu efetivo em grande medida.

No texto, como já dito, com pouco mais de 240 página, é citado o nome de Che Guevara 15 vezes. Todas obviamente de forma positiva e seguidas de predicados como amoroso, humilde, paciente, comprometido, cristão e revolucionário.

Mao Tse Tung, um dos maiores genocidas que a História já conheceu, é citado em nota de rodapé como modelo de educador dialógico e Lenin, cuja atuação levou a morte 6 milhões de russos entre os anos de 1917 e 1920 também consta como uma das referências éticas de Paulo Freire.

O livro finaliza com aconselhamentos para o líder revolucionário e como se deve empreender a prática dialógica na condução da conquista do poder por meio da revolução proletária, evidenciando o caráter panfletário de sua produção.

 

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

            Ao analisarmos a influência do livro Pedagogia do Oprimido do educador Paulo Freire, podemos concluir inicialmente que sua concepção se deu em um dos momentos mais complexos pelos quais já passou a Humanidade, com disputas globais entre dois modelos político-econômicos contrários e que ameaçavam constantemente a autodestruição do planeta. A opção ideológica de Freire se deu pelo radicalismo das ideias revolucionárias que pregavam a tomada do poder pela força e a instauração de uma ditadura do proletariado cuja característica fática em todos os países que foram aplicadas representou a morte de expressivas parcelas de sua própria população. O livro foi o reflexo da compilação do pensamento de diversos teóricos comunistas como Marx, Engels, Hegel, Lukács, Fromm, e enalteceu figuras históricas controversas como Lenin, Mao, Guevara e Fidel Castro, todos considerados como perpetradores de crimes contra a Humanidade e pela morte de mais de 60 milhões de pessoas.

Escrito de forma confusa e repetitiva, Freire combina expressões que não apresentam ligação lógica entre seus significados com a finalidade de realizar a mera propaganda de seus ideais. Desta forma, o autor relaciona a ação revolucionária a um ato de amor, considera a generosidade humana um mal deplorável, prega a morte de pessoas e a tomada do poder pelo proletariado como o único caminho digno para o enfrentamento das desigualdades sociais e considera a troca da força de trabalho por renda, no exercício pacífico de uma profissão, como sendo a própria negação da vida.

Segundo declarações de Marcos Guerra (GUERRA, 2013, p. 21), antigo companheiro de Freire em Angicos, a própria experiência das 40 Horas que deu respaldo a elaboração das práxis de Freire, pode ser questionada. Financiado pela Aliança para o Progresso, programa americano para o desenvolvimento de ações positivas em países sob sua influência, o plano criou desavenças entre os membros da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Estadual dos Estudantes (UEE), particularmente após Che Guevara haver declarado que a Aliança era um artifício imperialista para reduzir a influência de Cuba nas Américas. Ao colocar em risco a execução das 40 Horas, por questões meramente políticas, os envolvidos deixavam claro que a prioridade não era exatamente a alfabetização de trabalhadores rurais, mas o uso político desta atividade, também evidenciado no interesse do governador Aloísio Alves em estender sua influência política.

No aspecto pedagógico, a proposta de Paulo Freire não se apresenta como algo que possa ser classificado de brilhante. Ações como a contextualização do conhecimento e a utilização de informações prévias para ampliar o arcabouço cultural de aprendentes podem ser reconhecidas no trabalho de diversos educadores, particularmente na teoria da Zona de Desenvolvimento Iminente de Lev Vygotsky. A exacerbação do sistema igualitário de Freire tem influenciado gerações e gerações de professores que se mostram muitas vezes incapazes de exercerem suas ações com disciplina e formar alunos focados para o desempenho de atividades produtivas, que possam contribuir para o desenvolvimento da sociedade, a melhoria de seus índices econômicos e o atingimento dos objetivos constitucionais do bem-estar e da justiça sociais pelo primado do trabalho. Ao invés de bons profissionais, o método Paulo Freire cria bons revolucionários e revolucionários não constroem nada além da destruição.

Não pode haver no século XXI proposta de avanço social que não se baseie no diálogo, na democracia, na busca de soluções pacíficas para as demandas sociais e na diminuição de desigualdades a partir da disseminação de uma educação ampla, variada e competente. O suporte desta educação deve estar em valores éticos e morais que conduzam nossos alunos, não a aventuras revolucionárias assassinas, mas à busca do bem comum e do desenvolvimento sustentável de toda a sociedade. Neste sentido, concluímos que Paulo Freire, em seu livro Pedagogia do Oprimido, não se mostra como a melhor referência para a educação brasileira. Seus feitos atenderam demandas imediatas em momentos bastante específicos da História. Muito mais do que mérito, Pedagogia do Oprimido apresenta um agrupamento de conceitos desconexos que respaldam uma ideia ultrapassada.

ReferênciaS

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FERNANDES, Francisco Calazans. 40 Horas de esperança. Ática, 1994.

FERRARI, Alceu Ravanello. Igreja e desenvolvimento: o movimento de Natal. Natal, RN: Fundação José Augusto, 1968.

FIORI, Ernani Maria. Aprender a dizer a sua palavra [Prefácio]. In: FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

GUERRA, Marcos. Sobre as 40 horas de Angicos: 50 anos depois. Revista Em aberto, Ministério da Educação. Brasília: INEP, 2013.

NEWMAN, Michael. Socialism: a very short introduction. 1. ed. New York: Oxford, 2005.

TAVARES, Flávio. Memórias do esquecimento. 1. ed. Porto Alegre: L & PM Pocket, 2012.

WHITE, Matthew. O grande livro das coisas horríveis: a crônica definitiva da história das 100 piores atrocidades. 1. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 2012.